Sabemos que ética e integridade são requisitos para o sucesso real de qualquer negócio. Mais do que conceitos abstratos, são a base para a construção de relações de confiança com…
Depois que a Unafisco Nacional ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF para questionar os limites no pagamento de bônus de eficiência aos auditores da Receita Federal, o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou no plenário virtual, para o período entre 14 e 21 de março, a ação (ADI 4927) em que é discutida a constitucionalidade do teto…
O processo de fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados brasileira (ANPD) envolve atividades de monitoramento, orientação, prevenção e repressão. O Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo…
Guerra ou paz, o mundo está preocupado em sobreviver. O ilustre Stéphane Doumbé-Billé, nascido na República dos Camarões (África Central), era professor de Direito Internacional Ambiental da Universidade de Lyon…
O Brasil adota o sistema de mérito como regra para o recrutamento de pessoal, que assegura a concretização de princípios basilares da Administração Pública, como impessoalidade, moralidade, igualdade e eficiência.…
A recente desapropriação do imóvel onde foi filmado o filme Ainda estou aqui, vencedor do Oscar 2025 de melhor filme internacional, deve gerar debate, polêmica e ainda mais repercussão. O decreto…
No último dia 2 de fevereiro, publicamos o artigo intitulado Reforma, harmonização e federação: o não adotado modelo indiano. Hoje, dando sequência a uma série de artigos que buscam comparar…
Em que pese já exista há mais de 80 anos, o Decreto-Lei 3.240/41 vem sendo invocado com frequência pelos tribunais para justificar medidas cautelares patrimoniais em procedimentos criminais que buscam…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou a atuação das big techs ao mercantilismo praticado durante o período colonial. Para o ministro, as empresas responsáveis pelas…
