A licença ambiental para limpeza de uma sonda da Petrobras pode significar um passo a mais para viabilizar a perfuração do poço exploratório FZA-M-59, na bacia Foz do Amazonas. É…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar os julgamentos envolvendo foro privilegiado na Corte. As investigações de autoridades – como parlamentares, ex-presidentes e ministros de Estado – devem…
Em sessão nesta terça-feira (11/3), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou um recurso especial de uma cliente contra o Banco Itaú Consignado…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, pela primeira vez, se é possível constar o gênero neutro na certidão de nascimento de uma pessoa. O julgamento da…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a constitucionalidade da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os cargos comissionados e a jornada de trabalho…
Durante a posse como ministro da Saúde, realizada na tarde de segunda-feira (10/3), Alexandre Padilha (PT-SP) reforçou a importância de mudanças no modelo de remuneração no Sistema Único de Saúde…
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendeu a fiscalização de empresas de tecnologia financeira, conhecidas como fintechs. Ele afirmou que “existem fortes indícios” de que diversas atividades ilegais…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11/3) que povos indígenas do Rio Xingu recebam participação pelos lucros da Usina Hidrelétrica de Belo Monte enquanto…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em sessão nesta terça-feira (11/3), por maioria de votos, que instituições financeiras não podem ser responsabilizadas por compras realizadas com…
O ministro Alexandre Padilha definiu nesta terça-feira (11/3) os secretários que vão acompanhá-lo na gestão do Ministério da Saúde. Conforme o JOTA antecipou a seus assinantes, Mariângela Simão assume a…
