Trancoso recebe o 4º Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT
A cidade de Trancoso (BA) receberá, entre 7 e 9 de abril, a 4ª edição do Congresso Internacional em Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT). O evento,…
Após revés na Justiça, TikTok faz bloqueio progressivo do recurso de ‘feed sem cadastro’
A empresa ByteDance, proprietária da rede social TikTok, está desativando de forma progressiva o recurso de “feed sem cadastro”, que permite o acesso aos conteúdos da plataforma sem que uma…
Gleisi Hoffmann é confirmada para comandar a articulação política do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, por meio de nota, nesta sexta-feira (28/2), a escolha da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para o comando da…
Eletrobras comunica termos do acordo firmado com governo federal
A Eletrobras e a União informaram nesta sexta-feira (28/2) os termos do acordo de conciliação que deve ser apresentado ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito…
STF forma maioria para validar decisão de Flávio Dino e liberar emendas parlamentares
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para liberar as emendas parlamentares, conforme a decisão do ministro Flávio Dino de quarta-feira (26/2), que homologou o acordo proposto pelo…
Crise com os EUA, emendas, marco temporal e anistia: as perspectivas de Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou um tom apaziguador para a tensão envolvendo a Corte, o Itamaraty e os Estados Unidos. “Ou estou sendo enganado, ou…
Temas 6 e 1234: uma possível luz no fim do túnel aos pacientes raros
Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) criaram precedentes para que as análises de pedidos judiciais de pacientes que buscam acesso a medicamentos para doenças raras tenham suas especificidades consideradas,…
Carf nega crédito de PIS/Cofins por ausência de serviço e indício de pirâmide
Por maioria de 4 votos a 2, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) negou a possibilidade de tomada de créditos…
Acesso a tratamentos para doenças raras: o tempo que o Brasil não tem
No Brasil, garantir o acesso à saúde ainda é um desafio, e quando se trata de doenças raras, a situação se torna ainda mais complexa. Com cerca de 13 milhões…
Sandbox regulatório da ANS para planos de consultas e exames é ilegal
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou em 18 de fevereiro a Consulta Pública 151, por meio da qual visa receber contribuições de toda a sociedade sobre a proposta…