Em julho de 2020, num webinar sobre liberdade de expressão promovido pelo jornal digital Poder360, o ministro Dias Toffoli afirmou que, tal qual os veículos de imprensa possuem editores, caberia…
É impossível não ficar preocupado com a notícia de que Donald Trump suspendeu medidas anticorrupção em negócios de empresas dos EUA com o exterior. Isso ocorreu por meio de uma…
O plenário do STF, em sessão virtual concluída em 20 de setembro de 2024, ao apreciar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3837, julgou improcedente o pleito dos estados de Mato…
O estado de São Paulo vai desmobilizar a Empresa de Transportes Metropolitanos Urbanos (EMTU), uma empresa estatal que, dentre outras coisas, cuida da relação com as concessionárias de transporte metropolitano…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reforçar o entendimento de que o Ministério Público (MP) pode fazer investigações criminais por conta própria desde que registre o procedimento no…
A Justiça de São Paulo atendeu ao mandado de segurança da 99 Tecnologia e afastou os efeitos do Decreto Municipal 62.144/2023, que proibia a operação de serviços de transporte por…
A recente demissão de Nísia Trindade do Ministério da Saúde não foi apenas mais uma mudança no quadro ministerial do governo Lula. O modo como o governo e o próprio presidente…
Apesar de ter feito o maior resultado primário da história para meses de janeiro, o desempenho das contas do governo central levantou dúvidas para quem esperava um ritmo mais contido…
Em meio a uma ofensiva de autoridades dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o magistrado aproveitou a sessão desta quinta-feira (27/2) para…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não tem impedimento para julgar a denúncia contra Jair Bolsonaro e aliados sobre a tentativa de golpe de estado…
