No último dia 11 de fevereiro, foi divulgado o ranking de percepção da corrupção para o ano de 2024 pela Transparência Internacional[1]. O Índice de Percepção da Corrupção no Brasil…
Imagine um cofre que guarda itens preciosos: os dados pessoais de um grupo de indivíduos. Para proteger esses itens, a chave que permite acessá-los é armazenada em outro local seguro,…
A publicidade desempenha um papel relevante na sociedade, mas é principalmente no campo econômico que ela exerce seu maior impacto. Como uma das principais ferramentas para apresentar produtos e serviços…
Da questão Litígios, tutelas e processos estruturais estão no centro da pauta da literatura jurídica processual e constitucional, da jurisdição constitucional brasileira e dos debates políticos e institucionais. Pelo menos…
Nos últimos anos, o Sistema Financeiro Nacional (SFN) passou por transformações em termos de inovações em modelos de negócio e em infraestruturas operacionais, as quais são mais visíveis por serem…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que está apto a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado e…
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (27/2), para que sejam mantidas suspensas…
A liberação das emendas parlamentares por Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acena, por ora, para um arrefecimento na tensão instaurada entre os Poderes por conta da destinação desses…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (28/2) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que calcula o risco de prejuízo de R$ 20,23 bilhões para os cofres…
O juiz federal Robson de Magalhães Pereira, da 11ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, determinou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) cumpra imediatamente a decisão que exige a redução…
