O presidente Lula intensificou, nos últimos dias, conversas com aliados para concretizar a aguardada mudança em ministérios para atravessar o segundo biênio de mandato. A decisão mais avançada, até o…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 30 dias as audiências de conciliação sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas e adiou a conclusão dos trabalhos…
Apresentada nesta semana pelo Procurador-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 aliados tem caminho certo: tramitará na 1ª Turma.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a uniformização dos prazos de licença-maternidade e licença-paternidade aos servidores públicos nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, estejam…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reforçou a necessidade da adequada tipificação de crimes para a proteção de direitos e combate à impunidade em sentença divulgada este mês…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desativou sua conta na rede social X, antigo Twitter. Segundo a assessoria de imprensa da Corte, o magistrado optou por…
A proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de criar um plano que ofereça apenas consultas e exames, a princípio deve ser considerada ilegal, afirma o coordenador do grupo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter uma lei que estabelece a exigência de nível superior para os cargos de auxiliar e técnico judiciário no Tribunal de Justiça…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão do ministro André Mendonça que determinou que as licenças da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) para apostas…
O Brasil foi omisso na investigação de uma denúncia de discriminação racial no âmbito do trabalho e falhou em dar resposta judicial adequada, disse a Corte Interamericana de Direitos Humanos…
