O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm competência legislativa para instituir que a guarda civil possa fazer policiamento preventivo e comunitário, patrulhamento que envolve atividade de segurança…
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defende que esse ano a gestão fiscal tenha uma postura diferente da primeira metade do governo, com maior contenção na execução de…
Em evento realizado pelo Rayes & Fagundes Advogados Associados, realizado em São Paulo nesta quinta-feira (20/2), que tratou sobre os impactos econômicos da reforma tributária, especialistas tributaristas defenderam que a…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (20/2) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para suspender o prazo de manifestação até que os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar trecho de lei estadual de Roraima que determina a precedência da remoção antes da promoção de magistrados, com base nos critérios de antiguidade…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social X, do bilionário Elon Musk, pague uma multa de R$ 8,1 milhões por descumprimento de…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei das Estatais não incide sobre empresas supranacionais, mas apenas sobre empresas públicas e sociedades de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (19/2), o julgamento que irá decidir se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de cobrança de uma…
O direito dos trabalhadores e das trabalhadoras a um meio ambiente do trabalho equilibrado, seguro e saudável foi elevado a princípio fundamental do trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)…
O grande “hype” da inteligência artificial e a atenção que vem ganhando na mídia internacionalmente têm alimentado o ânimo dos legisladores no Brasil, sendo exemplo disso a série de proposições…
