O governo federal acabou de dar mais um passo no processo de transformação positiva do Estado brasileiro, em curso desde janeiro de 2023. Trata-se da publicação do Decreto 12.374/2025 que…
O Brasil tem sua chance única de construir um futuro sustentável e próspero, mas essa oportunidade depende de que se amplie a discussão sobre a transição energética para além da…
Nos primeiros dias de seu segundo mandato, Donald Trump tomou uma decisão que pode remodelar profundamente a política anticorrupção dos Estados Unidos e afetar o cenário global de compliance empresarial.…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração opostos nos Temas Repetitivos 504 e 505 (REsp 1138695/SC), por meio dos quais o colegiado manteve…
Nos Estados Unidos, a regulação da privacidade de dados é descentralizada, estruturada por legislações estaduais e setoriais. Diferente da União Europeia, que centralizou sua regulamentação por meio da Regulamento Geral…
A República é instaurada no Brasil com o Decreto 1/1889, assinado pelo então chefe do governo provisório, marechal Deodoro da Fonseca, e desde então convivemos em uma república federativa e…
Em qualquer manifestação humana, o consenso é algo bastante raro. As pessoas possuem experiências, pontos de vista e objetivos distintos, o que torna o alinhamento em torno de uma decisão…
A gestão de resíduos sólidos segue como um dos desafios mais complexos dos municípios brasileiros, e em São Paulo não é diferente. O novo Marco Legal do Saneamento Básico estabelece…
A EC 132/23, responsável por concretizar a reforma tributária, trouxe alterações que impactam não apenas no âmbito material do sistema tributário nacional, mas também no ambiente processual. Entre as novidades…
O livro do professor Edson Nunes, derivado de sua tese de doutorado concluída em 1984 na Universidade de Berkeley, traz a interessante ideia de gramáticas políticas, trabalhando categorias centrais para…
