Há algum tempo o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela constitucionalidade da trava de 30% para compensação de prejuízos fiscais, por considerar que a compensação de prejuízo fiscal representaria benefício…
O problema da sazonalidade da energia renovável Segundo uma conhecida citação de Mahatma Gandhi, “o futuro depende do que fazemos no presente”. No Brasil, a construção de um futuro energético…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou para 19 de março a audiência de conciliação entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e…
Superada as eleições para o novo comando do Congresso, parte dos parlamentares, agora, articula na Câmara dos Deputados para que seja pautado o PL 2858/22, conhecido como PL da anistia,…
A 2ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade de votos, a cobrança de contribuição previdenciária sobre PLR paga a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um encontro marcado com um tema que pode transformar radicalmente o cenário regulatório sanitário no Brasil. Nesta sexta-feira (14/2), a corte retomará o julgamento…
Nos dias 10 e 11 de fevereiro, mais de 100 países, representados por chefes de Estado e de governo, organizações internacionais, representantes da sociedade civil, do setor privado e da…
Após 12 anos de debates judiciais sobre a constitucionalidade da regulação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do uso de aditivos em produtos de tabaco, o tema foi amplamente…
Para além das questões de ampliação da rede pública, a universalização dos serviços de saneamento básico também deve garantir o efetivo acesso ao serviço às famílias mais vulneráveis. Um dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a partir desta sexta-feira (14/2) o recurso contra a decisão que derrubou a Revisão da Vida Toda. Os ministros vão analisar os…
