O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14/2) para encerrar definitivamente a ação que derrubou a tese da Revisão da Vida Toda. Em sua avaliação,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) cassou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma médica e um hospital. Para os magistrados, ao poder ser substituída nos plantões…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão de trecho da Constituição do Estado do Maranhão que estende o foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa do estado, a…
Já é lugar comum a noção de incompletude dos contratos de longo prazo. Os contratos são incompletos e, para tomar emprestados termos econômicos, essa incompletude tende a aumentar custos de…
A recuperação judicial é um tema crucial no contexto econômico brasileiro, especialmente para o setor rural, que enfrenta desafios únicos. Com a agricultura e a pecuária representando uma parcela significativa…
Há algum tempo o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela constitucionalidade da trava de 30% para compensação de prejuízos fiscais, por considerar que a compensação de prejuízo fiscal representaria benefício…
O problema da sazonalidade da energia renovável Segundo uma conhecida citação de Mahatma Gandhi, “o futuro depende do que fazemos no presente”. No Brasil, a construção de um futuro energético…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remarcou para 19 de março a audiência de conciliação entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e…
Superada as eleições para o novo comando do Congresso, parte dos parlamentares, agora, articula na Câmara dos Deputados para que seja pautado o PL 2858/22, conhecido como PL da anistia,…
A 2ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade de votos, a cobrança de contribuição previdenciária sobre PLR paga a…
