O Brasil continua sob a mira da metralhadora-giratória tarifária de Donald Trump, para a preocupação do governo e do setor produtivo nacional. O plano de reciprocidade no comércio anunciado por…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta quinta-feira (13/2), mandado de segurança da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) que pedia que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por maioria, que cabe ao trabalhador terceirizado provar que o ente público falhou na fiscalização. Foram seis votos a favor dessa tese. Nos julgamentos…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do streamer Casimiro Miguel por danos morais contra um ex-participante de programa de televisão que foi ofendido durante a…
Secretaria de Política Econômica (SPE) revisou de 2,5% para 2,3% sua expectativa para o crescimento econômico de 2025. A desaceleração, antecipada pelo JOTA, se deve, principalmente, ao aperto mais forte…
Relatório exclusivo do JOTA PRO Poder enviado a assinantes aponta a criação do marco legal para regulamentar inteligência artificial e a formulação de uma Política Nacional para Data Centers como…
Iniciamos hoje no JOTA uma série de artigos sobre o novo índice lançado pelo Banco Mundial, o Business-Ready ou B-Ready. Em que pese já haver introduzido o assunto, aqui, há…
A Consulta Pública 1.297/2024, aberta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), propõe uma reformulação substancial no procedimento de fiscalização e julgamento dos Processos Administrativos Sanitários (PAS). Buscando maior eficiência,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (13/2), o julgamento do RE 1.298.647, de repercussão geral no Tema 1.118, que discute a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas…
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/2), operação para investigar desvios no uso das emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, localizado na cidade de Santa Cruz do Sul, no…
