Cento e cinco conselheiros representantes do fisco e colaboradores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) assinaram a carta de adesão à greve dos auditores fiscais enviada ao presidente do…
Um ex-gerente vai receber R$ 150 mil de indenização do Banco do Brasil por ter sido vítima de assédio moral pelos seus subordinados. O processo transitou em julgado (não cabe…
O mercado de jogos e apostas no Brasil tem bastante potencial. É o terceiro maior do mundo, e conta com um ano de oportunidades pela frente em 2025, permitidas pelo…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito de uma grande varejista do segmento de e-commerce de produtos esportivos de apurar créditos das contribuições ao Programa de Integração…
Apontado com recorrência por uma ala de parlamentares como solução para crise política no país, o semipresidencialismo retornou ao noticiário na esteira de um embate entre os Três Poderes. No…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia, nesta quarta-feira (12/2), o julgamento do RE 1.298.647, de repercussão geral no Tema 1.118, que discute a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos…
Ao longo de janeiro, matérias jornalísticas destacaram o alto valor pago a juízes de diferentes tribunais (SP, MG, MT, tribunais superiores, por exemplo). Amparado em notícias semelhantes, o Ministério Público…
Enquanto o governo não envia a isenção da tabela do Imposto de Renda, o Congresso organiza os projetos que devem avançar durante o primeiro semestre. Da reunião entre senadores e…
Divulgados os resultados da 1ª edição do Concurso Nacional Unificado (CNU), o Executivo federal está diante de um importante e complexo desafio: alocar bem os novos 6.640 servidores nas unidades…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (11/2), que, no contrato de seguro de vida, na hipótese de vazamento de dados pessoais sensíveis…
