JOTA

As negociações serão intensas na Conferência do Clima, a COP30, em Belém, no Pará, em novembro deste ano. É isso que Rosana Santos, membro do Conselho de Engenheiros para a…

A 2ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu sobrestar o julgamento do processo que discute a incidência do Imposto de Renda…

O elevado número de processos judiciais no Brasil não é uma novidade. Em um sistema jurídico profundamente influenciado pela cultura da sentença[1], o excesso de ações — muitas vezes movidas…

O assunto atualmente em voga é a regulamentação do setor de apostas de quota fixa no país, as famosas bets. O governo federal, desde as Leis 13.756/2018 e 14.790/2023, traça…

No próximo mês, faz aniversário de um ano a Instrução Normativa 95/2024 do Tribunal de Contas da União. Desde então, pouco tem sido debatido sobre um de seus iminentes efeitos…

Em outubro de 2024, publicamos aqui no JOTA uma série de cinco artigos sobre a edição 2024 do Índice Global de Inovação (Global Innovation Index ou GII na sigla em…

A Portaria PGFN 95/2025 foi recentemente publicada, com objetivo de regulamentar a dispensa da exigência de garantias em discussões judiciais envolvendo créditos tributários resolvidos favoravelmente à Fazenda Pública, por ocasião…

A inteligência artificial tem sido dominada por um seleto grupo de empresas ocidentais, como OpenAI, Google DeepMind e Anthropic. No entanto, o surgimento da DeepSeek está mudando essa realidade. Fundada…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou, de forma liminar, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O…

O Equador violou os direitos à liberdade pessoal, à presunção de inocência e à igualdade e não discriminação de três homens detidos de forma ilegal e arbitrária no país, determinou…