Mesmo que parte do bônus de Itaipu seja usado para cobrir um rombo milionário na conta de comercialização de Itaipu, os consumidores ainda devem receber descontos na conta de luz…
Uma discussão sobre a segurança jurídica e o ambiente de negócios será realizada em um evento do JOTA, em parceria com a Ternium, na próxima quarta-feira (19/2), a partir das…
Uma das principais mudanças trazidas com a reforma trabalhista de 2017 foi a possibilidade de se fazer um contrato de trabalho intermitente, que caracteriza-se pela prestação de serviços de maneira…
Seis meses atrás, publicamos um artigo neste JOTA discutindo as perspectivas para a tributação de operações com imóveis a partir da instituição do IBS e da CBS. Naquele artigo, ainda…
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Romário Policarpo (PRD), promulgou a Lei 11.303, de 20 dezembro de 2024, que garante leitos separados às mães de natimortos ou com…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta terça-feira (11/2), sua primeira ferramenta de inteligência artificial generativa, o STJ Logos. Por meio da tecnologia, já implementada no gabinete dos 33…
A agenda ESG, sigla em inglês para environmental, social and governance, tem emergido como um dos pilares centrais na transformação do agronegócio contemporâneo, especialmente no Brasil, cuja economia apresenta uma…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai normatizar o uso de inteligência artificial nos tribunais brasileiros. A proposta será lida na sessão desta terça-feira (11/2) e a votação deverá ocorrer…
O governo brasileiro optou pela cautela diante da ameaça dos Estados Unidos de taxar em 25% o aço e o alumínio que importam do mundo. A ordem, disparada pelo Palácio…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a Resolução Normativa (RN) que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). O edital para participação do projeto irá avaliar…
