Em discurso de abertura do Ano Judiciário, nesta segunda-feira (3/1), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a Corte é “contra todo tipo de…
Conquistar a equidade de gênero ainda é um desafio enfrentado pela sociedade no mundo inteiro. As oportunidades para ocupar espaços, ter seu trabalho reconhecido e celebrado são mais desafiadoras para…
Em decisão mirando a transparência das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que o Tribunal de Contas da União…
O serviço corporativo de inteligência política e jurídica do JOTA estreia nesta segunda-feira (3/2) o JOTA PRO Trabalhista, uma ferramenta de monitoramento que oferece às empresas e escritórios insumos para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (3/2), às 14h, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2025. A sessão marca a retomada dos julgamentos presenciais da…
A recente proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em debate na Consulta Pública 144, traz à tona uma questão delicada e fundamental para a saúde feminina no Brasil:…
Mesmo no pior momento de sua popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria todos os adversários no primeiro e no segundo turno, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada…
Muito se fala sobre a importância da economia como fator decisivo para eleições. Esse foi o contexto da famosa frase “it’s the economy, stupid” (é a economia, idiota) proferida nas…
A advocacia predatória tem ganhado destaque como um dos maiores desafios do sistema judiciário brasileiro. A prática, que envolve o uso abusivo das vias legais para obter vantagens indevidas, sem…
Em 10 de dezembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento 188, que institui a nova Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0. A plataforma…
