Em mais uma rodada de recados, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou uma mudança de rumo na política econômica do governo. Em sinalização ao ministro da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (4/2), uma condenação contra a Decolar.com por não ter informado o horário limite de check-in para uma família…
Superada a eleição do comando do Congresso para o próximo biênio, a reforma ministerial deve dominar as articulações com o governo ao longo do mês. O JOTA ouviu dezenas de…
No primeiro balanço após a divulgação dos resultados finais do primeiro Concurso Nacional Unificado (CNU), a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, praticamente confirmou que haverá uma segunda…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a pretensão indenizatória por danos materiais em transporte aéreo internacional de carga e mercadoria está sujeita aos limites previstos em normas…
Ao menos cinco estados brasileiros estão com programas ativos para regularização de diferentes débitos. No Acre, a reabertura do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025 foi anunciada em decreto publicado…
O PSol e a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que outros profissionais da saúde, além de médicos, possam realizar procedimentos de aborto em casos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira (3/2) o pedido do Partido Novo para acessar integralmente aos autos de três investigações conduzidas pela Corte: os inquéritos das fake news…
O PL 2338/2023, recentemente aprovado pelo Senado, busca regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil e tem sido apresentado como um marco capaz de impulsionar avanços significativos na governança…
Duas especialistas em energia analisam os reflexos da Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, no setor e na transição energética. Cristiane Schmidt, professora na Fundação Getulio Vargas, consultora…
