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A questão da proteção ao trabalhador exposto ao ruído vem sendo objeto de extensivos debates que lançam luz sobre a eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Enquanto o debate…

A Operação Lava Jato foi uma das maiores investigações de corrupção da história do Brasil. Ela revelou um vasto esquema de desvio de recursos na Petrobrás, envolvendo políticos, empresários e…

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou de forma favorável à manutenção da política de desoneração fiscal para agrotóxicos estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pela Reforma…

Entre os dias 10/12/2024 e 24/1, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma consulta pública sobre a proposta de certificação de boas práticas oncológicas em serviços médicos indicando…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, nesta segunda-feira (3/2), manter a Operação Overclean na Corte sob a relatoria do ministro Nunes Marques. A decisão…

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, na última quarta-feira (29/1), à 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra uma decisão do ministro Teodoro Silva Santos, que negou um…

Após um 2024 marcado por faíscas entre o Legislativo e o Judiciário sobre a transparência de emendas parlamentares, o novo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), faz questão de…

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) inicia nesta segunda-feira (3/2) uma nova era como presidente da Câmara dos Deputados após dois mandatos de Arthur Lira (PP-AL). Considerado do ciclo próximo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entra no ano de seu octogésimo aniversário diante de uma grande questão: candidatar-se ou não a um quarto mandato em 2026? Embora…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o ano de 2025 com 359.367 processos em tramitação. Desses, 109.799 estão em gabinetes da 2ª Seção, que julga temas relacionados ao Direito…