Em um país em que a macrolitigância é uma característica marcante do contencioso tributário, não se pode falar em processo tributário sem fazer qualquer referência aos métodos alternativos de resolução…
O escopo deste artigo é analisar as mudanças implementadas pela Lei 14.801/2024 e propor uma reflexão acerca da utilização das debêntures incentivadas e de infraestrutura nesse novo cenário, especialmente considerando…
A desigualdade racial é um fenômeno histórico e estrutural que permeia várias dimensões da sociedade brasileira, incluindo o sistema de justiça. A realidade vivenciada ainda está longe da concretização material…
No último dia 13 de janeiro foi lançado o aguardado relatório “Global Cybersecurity Outlook 2025“, publicado pelo Fórum Econômico Mundial. O documento destaca as tendências emergentes em cibersegurança que impactarão…
A Moratória da Soja é um acordo multissetorial em vigor há quase 20 anos, envolvendo empresas, associações da sociedade civil e organismos governamentais. Ela nasceu das preocupações ambientais crescentes em…
Qual a previsão do tempo? Não sabemos mais. Aprendi com Carlos Augusto da Silva, conhecido como Tijolo, arqueólogo de origem indígena Munduruku e Apurinã, que até um passado recente, as…
Segundo informações da ANS, atualmente, 51,5 milhões de brasileiros possuem planos de assistência médica, que garantem acesso amplo a hospitais e profissionais de saúde. No entanto, esse número representa apenas…
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (29/1), a realização de concurso público para dois mil novos policiais federais, sendo mil, este ano, e os demais, em 2026. O ministro Ricardo…
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) oficiou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma denúncia sobre a acumulação de funções na diretoria colegiada da Agência Nacional…
A regulamentação da reforma tributária não acaba com a aprovação, pelo Congresso, do PLP 108/24 e a análise dos vetos ao PLP 68/24. Tributaristas e integrantes do governo apontam que…
