Dá para o Brasil passar por média sem ter estudado?
Em setembro de 2024, o Banco Mundial lançou o novo índice que substituirá o conhecido “Easy of Doing Business”, descontinuado em 2021. A nova métrica adotada pelo banco recebeu o…
Créditos fantasmas no mercado de carbono: o desafio da efetividade ambiental
O mercado de carbono tem se consolidado como uma das principais ferramentas globais no combate às mudanças climáticas. Criado para possibilitar a redução das emissões de gases de efeito estufa…
Ainda estaremos aqui
No final do ano passado, estreou no Brasil o filme Ainda estou aqui. Dirigido por Walter Salles e baseado no livro homônimo escrito por Marcelo Rubens Paiva, ganhou maior notoriedade…
Litigância predatória é um revés à Justiça sustentável
A Justiça sustentável deve ser acessível a todos, ser inclusiva em todos os níveis e dispor de normativas e práticas que permitam ao sistema judicial ser independente e transparente em…
Vinculação do Carf às teses fixadas em repercussão geral e em recurso repetitivo
O instituto da repercussão geral foi introduzido na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional 45/04. Já o instituto dos recursos repetitivos surgiu com a Lei 11.672/08, que alterou o…
O mercado de criptoativos e as estruturas de regulação financeira
Nos últimos dias de 2024, o Banco Central (BC) convidou o mercado a se manifestar sobre suas propostas para regulamentar o mercado de criptoativos no Brasil. No exercício das competências…
Com o avanço da reforma, o setor de construção reforça sua importância estratégica
A construção civil é um setor fundamental para a economia e desenvolvimento nacional, responsável por uma parcela significativa do PIB do Brasil, geradora de emprego e renda. Abrange desde a…
STF e Julgamento do MCI: avanços com o voto de Barroso e contribuições ao debate
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu no julgamento que definirá o futuro da liberdade de expressão no Brasil. Os ministros relatores Dias Toffoli (RE 1037396 – Tema 987) e Luiz…
Perspectivas sobre o regime sancionatório na nova tributação sobre consumo
A neutralidade é um dos objetivos da mudança constitucional que alicerça a reforma da tributação do consumo de bens e serviços. A promessa é que – em um sistema de…
Governo não vê oposição de Trump a regras tributárias da OCDE aplicadas no Brasil
As investidas do presidente Donald Trump contra as regras de tributação mínima de multinacionais não devem, na opinião do governo brasileiro, surtir efeito sobre o Brasil, pelo menos em um…