Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não houve falha na prestação de serviços do C6 Bank em episódio em que estelionatários…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semana passada a Resolução STJ/GP 3/2025, que regulamenta os procedimentos para sessões de julgamento virtuais assíncronas. Assinada pelo ministro presidente Herman Benjamin,…
O juiz Mário Henrique Silveira de Almeida, da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria (DF), determinou que as empresas VVLOG Logística LTDA (ASAP…
Circula em meios bolsonaristas o argumento de que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia ter impedido em 2021 a anulação pelo STF das condenações do presidente Luiz Inácio Lula…
Com a proximidade da apresentação de uma denúncia formal pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta articulação de planos golpistas, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberação de emendas parlamentares para três das 13 organizações previamente impedidas do recebimento de recursos por não terem atendido…
A sanção da lei que altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para incluir ganhos aos produtores independentes com a negociação de créditos de descarbonização (CBIOs) foi celebrada pelos produtores…
André Rufino sentiu que a crise de legitimidade que atinge hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) foi parar dentro da sala nas aulas que ministra como professor de Direito Constitucional do…
Cresce entre os conselheiros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) que representam a Fazenda Nacional a adesão ao movimento de greve iniciado em novembro. Fontes ouvidas pelo JOTA afirmam que…
Nas relações de trabalho, algumas circunstâncias têm reflexos tributários à parte das trabalhistas. É o caso da exposição do trabalhador a agente nocivo, que, além de ensejar adicional remuneratório, pode…
