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Em 10 de janeiro de 2025, o Brasil deu um passo significativo em sua jornada rumo às energias renováveis com a promulgação da Lei 15.097. Essa legislação pioneira introduz uma…

No dia 7 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de uma controvérsia antiga entre a Vale e a União sobre a tributação do lucro de coligadas…

No dia 28 de janeiro de 2004, quatro auditores fiscais do trabalho e um motorista[1] foram barbaramente assassinados, em razão de seu ofício, na cidade de Unaí. Por isso, o…

Criada em 1999, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população através do controle sanitário da produção e consumo de…

A inteligência artificial está transformando nosso cotidiano e impulsionando a economia global. Sua capacidade de analisar grandes volumes de dados e identificar padrões complexos traz inovações relevantes para os mais…

Em novembro, a Receita Federal do Brasil divulgou a lista dos beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) a partir das informações contidas na Declaração de…

A respeito da possível fusão anunciada há pouco entre a Gol, controlada pelo grupo Abra, e a Azul, haverá desafios de natureza concorrencial muito grandes para que essa operação —…

As agências reguladoras, criadas para exercerem a regulação, o controle e a fiscalização de determinadas atividades econômicas de alcance geral e interesse coletivo, como a prestação de serviços de energia,…

O desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), atendeu parcialmente um pedido da Prefeitura de São Paulo e…

O curto-circuito diplomático entre Colômbia e Estados Unidos deste fim de semana é apenas o primeiro de muitos que assistiremos daqui por diante. A era Trump 2.0 será marcada por…