JOTA

Como noticiado em grande parte dos portais de notícias nos últimos dias, foi recentemente sancionada a lei Paul Singer (Lei 15.068/2024), que regulamentou no país os empreendimentos de economia solidária…

O cessar-fogo em vigor entre Israel e Hamas desde o dia 19 de janeiro de 2025 marca uma importante pausa nas hostilidades na Faixa de Gaza, após 15 meses de…

O ambiente de trabalho, desde a mais tradicional empresa à mais moderna startup, é antes de tudo um espaço profissional. É nesse cenário que carreiras se constroem, projetos se concretizam…

O “tsunami do Pix”, que nos últimos dias tomou as páginas dos jornais, sites de notícias, os telejornais e as curtidas/visualizações nas redes sociais, chama a atenção para um tema…

A transição verde, ou transição ecológica, se mostra cada vez mais necessária e urgente, trazendo desafios e oportunidades para as empresas, o setor público e organismos da sociedade civil.  Tal…

Depois de assustar o mercado financeiro com a discussão sobre o que fazer com os preços dos alimentos, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi mais taxativo nesta…

Por maioria, a 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu a dedutibilidade de ativos no cálculo do IRPJ no processo de…

A adoção de métodos de autocomposição, as soluções negociadas e a celebração de acordos tornaram-se mais frequentes no Supremo Tribunal Federal (STF). Num quadro político-institucional em que disputas entre Poderes…

Após o tema da inteligência artificial (IA) ter ganhado centralidade nas discussões do G20, o ano de 2025 se desenha como um marco fundamental para as políticas digitais, com o…

A Constituição Federal estabelece em seu artigo 129 as funções institucionais do Ministério Público, o qual é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da…