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É preciso reafirmar o óbvio: não há imposto novo. Jamais houve e isso sempre esteve claro. A coordenação de grupos opositores ao governo para atacar a Instrução Normativa RFB nº…

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou no plenário virtual, entre 14 e 21 de fevereiro, a análise para referendar a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os casos…

De acordo com relatório recente do McKinsey, estima-se que, para atender o avanço acelerado da inteligência artificial e a massificação de serviços baseados em nuvem, a demanda global por data…

A Lei nº 11.101/2005, que regula os processos de recuperação judicial e falência, estabelece um regime jurídico peculiar para os créditos garantidos por alienação fiduciária. Esses créditos não se submetem…

Embora o verificador independente (VI) seja uma figura recorrente em contratos recentes, sua atuação carece de uma regulamentação nacional clara. A atuação dos verificadores traz benefícios e implicações para a…

Aprovada em 1979, a Lei da Anistia resultou de um jogo de correlação de forças durante a transição democrática brasileira (1974-1985). Essa legislação concedeu anistia a todos que, entre 2…

O Brasil orgulha-se de possuir um dos maiores programas de transplantes do mundo, amplamente financiado pelo sistema público de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, mais de 90%…

A indicação ao Oscar do filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, inspirado no livro de Marcelo Rubens Paiva, nas categorias de Melhor Filme e Melhor Filme Estrangeiro – um…

Um mês após ter encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de registro de sua vacina contra a dengue, a Butantan-DV, o Instituto Butantan iniciou a produção…

Aplaudido ao ser apresentado por Borge Brende, CEO do Fórum Econômico Internacional, em Davos, por seus feitos na economia argentina, o presidente Javier Milei acusou a elite econômica presente de…