O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu três decisões do Tribunal Regional Federal…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (23/1) que o semipresidencialismo esteja entre as reformas institucionais a serem discutidas no Brasil neste ano. O ministro…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) adiou para 24 de fevereiro o início da vigência das novas regras para admissão de recursos de revista. Inicialmente, as alterações estavam previstas para…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quarta-feira (22/1), o PL 327/2021 que cria o Programa de Transição Energética (Paten). O objetivo é financiar projetos de…
Embora esteja cercada de desconfiança desde o início, a gestão do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, vive um momento particularmente delicado. A criação do…
Neste mês, querido leitor, como prometido, trataremos da Resolução 586/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho” e se…
Todos os jornais do mundo repercutiram, na última semana, a declaração de Mark Zuckerberg, CEO da toda poderosa Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, de que sentia falta de…
Nos últimos dias, gerou repercussão uma liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba proibindo a disponibilização de caronas solidárias pelo aplicativo BlaBlaCar no Estado do Paraná. A…
Com o auxílio do agregador de pesquisas exclusivo do JOTA, a equipe do JOTA PRO Poder elaborou um relatório que mostra percentuais da aprovação do presidente Lula por região, sexo, idade,…
Desde que o presidente dos Estados Unidos Donald Trump anunciou a saída do país da Organização Mundial da Saúde (OMS), na última segunda-feira (20/1), autoridades sanitárias e especialistas buscam identificar…
