A Universidade de Brasília (UnB) recebe a 11ª edição da conferência anual da International Society of Public Law (ICON-S), dedicada ao Direito Público, entre 28 a 31 de julho. O…
Após derrota no caso Pix, o governo ainda tenta entender como os ataques à medida ganharam vulto tão depressa, o que acabou levando-o a recuar. Cresce nos mais altos escalões…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (17/1) que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), preste depoimento à Polícia Federal (PF) para…
Como medida para se antecipar ao período de incidência da dengue no país, o Ministério da Saúde começou a lançar planos de ações para mitigar os riscos e evitar o…
Nos últimos anos, o município de São Paulo consolidou uma política pública da municipalidade paulistana voltada à promoção de parcerias – lato sensu – entre os setores público e privado,…
A União se manifestou pela inconstitucionalidade do dispositivo de lei que exige nível superior para cargos técnicos no Ministério Público da União (MPU) e no Conselho Nacional do Ministério Público…
Apesar de muitas críticas, principalmente daqueles que não conhecem a realidade brasileira além de suas bolhas regionais, muito menos a realidade do isolamento geográfico e logístico do Amazonas, o regulamento…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) pela devolução do passaporte do ex-presidente. Após decisão da quinta-feira (16/1),…
Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão mudando seu entendimento já consolidado sobre o enquadramento legal dos maquinistas de locomotivas, divergindo do precedente estabelecido pela Subseção I de Dissídios…
Como ensinar as novas gerações de advogados, juízes, defensores públicos, promotores, pesquisadores e futuros professores em tempos de polarização e de disputa, inclusive, sobre direitos fundamentais que pareciam consolidados? A…
