O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quarta-feira (15/1), uma ação da Defensoria Pública do Distrito Federal que pedia o reconhecimento da visita íntima como…
Nesta segunda-feira (20/1), o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, toma posse em cerimônia no Capitólio, às 14h, no horário de Brasília. O juramento, seguido de um discurso à…
O presidente Lula sanciona, nesta quinta-feira (16/1), PLP 68/2024 que regulamenta a reforma tributária. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro e, desde então, espera pela sanção presidencial.…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa a pagar indenização a trabalhadoras por terem sido vítimas de discriminação de gênero. De acordo com o processo,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (16/1) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para comparecer à posse de Donald Trump, presidente…
Prevista para ser sancionada pelo presidente Lula nesta quinta-feira (16/1), a regulamentação da reforma tributária estabelece as novas regras de tributação para uma série de produtos, como alimentos, combustíveis e…
Um dos desafios que a reforma tributária impõe diz respeito à interpretação e aplicação harmoniosa de dois tributos com idêntica base normativa. O desafio se agrava diante da opção do…
O que vem primeiro: o ovo ou a galinha? A pergunta pode soar estranha, mas é bem possível fazermos essa analogia quando estamos falando da relação entre o jurídico e…
Empresa de aplicativo anunciou que vai começar a operar os serviços de intermediação de transporte individual de passageiro por motos na cidade de São Paulo. O poder público municipal reagiu…
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é membro honorário do “caos fiscal” brasileiro. Ele vigora hoje sob quatro siglas distintas (ICD, ITD e ITCD são as outras),…
