O Brasil tem um sistema tributário complexo. Aplicamos impostos sobre impostos em diferentes etapas das cadeias produtivas, como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. Adicionalmente, a legislação é sujeita a…
Há uma máxima no Itamaraty, cunhada pelo ex-chanceler Azeredo da Silveira, segundo a qual “a melhor tradição do Itamaraty é saber renovar-se.” Renovar-se segue sendo um desafio para o Ministério…
Ao longo das sessões de julgamento sobre a constitucionalidade do Art. 19 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) no Supremo Tribunal Federal, vários conteúdos circularam criticando uma eventual…
As Leis 23.795, de 15 de janeiro de 2021, e 14.755, de 15 de dezembro de 2023, que estabelecem as Políticas Estadual e Nacional dos Atingidos por Barragens (PEAB e…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinou por negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para comparecer à posse de Donald…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve destinar cerca de R$ 70 mil para que dois diretores e duas servidoras da agência visitem as instalações da British American Tobacco…
Secretários estaduais e representantes de municípios encaminharam ao governo federal nesta segunda-feira (13/1) um ofício no qual pedem vetos ao PLP 68/2024. Dentre os itens questionados estão alguns relacionados à…
Durante apresentação do Resultado Nacional do Tesouro (RTN), nesta quarta-feira (15/1), o secretário da pasta, Rogério Ceron, reforçou que a meta de primário será cumprida, com maior proximidade do centro…
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta quarta-feira (15/01), que promoverá mudanças na direção superior a partir da primeira semana de fevereiro. A medida foi anunciada em um comunicado interno…
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revogou, nesta quarta-feira (15/01), a instrução normativa que ampliava a monitoração de transações Pix. Em meio à onda de desinformação, o secretário afirma…
