A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) responsabilizou a Colômbia pela violação de uma série de direitos do povo indígena U´Wa, que sofre com projetos de exploração realizados em…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma medida cautelar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que havia cassado o aumento da alíquota do…
Por 7×1, a 3ª Turma da Câmara Superior do Carf reverteu decisão favorável ao contribuinte e fixou a necessidade de vinculação física no regime de drawback na modalidade suspensão. O entendimento…
A União, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), assinou um acordo com a Gol e a Azul para a regularização de dívidas tributárias. Estimadas em R$ 7,5 bilhões,…
A Polícia Federal abriu inquérito nesta terça-feira (24/12) para apurar possíveis irregularidades no repasse de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares pela Câmara dos Deputados. A nova investigação foi determinada…
O governo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (24/12) os planos de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia e de recuperação da capacidade operacional do Prevfogo.…
O governo federal publicou, nesta terça-feira (24/12), decreto que define novas regras para o usa da força policial. O documento determina que armas de fogo sejam utilizadas somente como medida…
Quatro estados do país já sancionaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025: Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Outros 18 estados…
A indústria de apostas esportivas no Brasil experimentou um crescimento exponencial, registrando um aumento de 734,6% no período entre 2021 e abril de 2024, conforme levantamento da plataforma de análise…
O Ambiente de Comercialização Livre (ACL), mercado no qual empresas podem escolher seu próprio fornecedor de energia elétrica (chamado comercializador), vem se desenvolvendo fortemente nos últimos anos. Este movimento se…
