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JOTA

Parlamentares cobram futuros presidentes de Câmara e Senado por resposta a Dino

  • Post publicado: 23/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Congresso foi pego de surpresa com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do pagamento de cerca de R$ 4 bilhões…

Continue lendoParlamentares cobram futuros presidentes de Câmara e Senado por resposta a Dino

PDT vai ao STF contra política de juros do Banco Central

  • Post publicado: 23/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (23/12) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) questionando a decisão do Comitê de Política Monetária…

Continue lendoPDT vai ao STF contra política de juros do Banco Central

Regulamento Europeu de Desmatamento é adiado para 2025

  • Post publicado: 23/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 17, o Parlamento Europeu aprovou de forma definitiva as emendas ao Regulamento Europeu sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), que prorrogam em um ano o início da…

Continue lendoRegulamento Europeu de Desmatamento é adiado para 2025

Bioeconomia em debate: comparação entre o PL 1855/22 e o PLP 150/22

  • Post publicado: 23/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil é amplamente reconhecido como um dos países com maior potencial para liderar a bioeconomia mundial, devido à sua biodiversidade, ao conhecimento tradicional de povos locais e ao protagonismo…

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Desempenho de Lula é desaprovado por 47%, diz Instituto França; 38% aprovam

  • Post publicado: 23/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

A nova pesquisa do Instituto França, divulgada nesta segunda-feira (23), mostra flutuações nos índices de aprovação e desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com sinais de queda…

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Trabalho intermitente: STF reconhece a constitucionalidade do modelo

  • Post publicado: 23/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

Zero hour contract, contrato a chiamatta, arbeit auf abruf, fijo discontinuo. Todas essas nomenclaturas se referem ao modelo de trabalho intermitente em diferentes países do globo, os quais já adotam…

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Na contramão da materialidade constitucional do ICMS

  • Post publicado: 23/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

Recentemente, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo editou a Portaria SRE 83/2024, que estabelece os procedimentos a serem seguidos na venda de veículos autopropulsados a adquirentes localizados…

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Ações e projetos integram as ações da Braskem em Maceió

  • Post publicado: 23/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

Desde 2019, a Braskem desenvolve medidas para mitigar, compensar e reparar os impactos da subsidência do solo nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Pinheiro, Mutange e Farol. Para além da…

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Dino determina suspensão de R$ 4 bi em emendas e demanda investigação da PF

  • Post publicado: 23/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao governo federal a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares previstas. O valor estava previsto para…

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marIA: tecnologia, opacidade e o futuro da jurisdição constitucional

  • Post publicado: 23/12/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou com pompa o lançamento da marIA, uma ferramenta de inteligência artificial generativa projetada para automatizar tarefas essenciais, como a produção de textos e a…

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