O ano da tributação em 2024 deixa como primeira memória a aprovação pelo Congresso Nacional do PLP 68 [1], ou parte do novo Sistema Tributário Brasileiro, recordando que a EC…
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (6/1) a Portaria 97/2025, que estabelece novas diretrizes para a realização do leilão para a contratação de potência elétrica, por…
Com 2025 começando sem orçamento, o governo já começa a avaliar como vai operar a execução dos gastos públicos nesses primeiros meses. Uma possibilidade que está no radar, segundo o…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (6/1), o recurso da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) contra a suspensão de seus serviços…
Uma conquista como a de Fernanda Torres, premiada no último domingo (5) pelo Globo de Ouro como melhor atriz de filme dramático, seria em tempos passados capaz de unificar o…
O novo marco do saneamento básico no Brasil foi instituído pela Lei 14.026/2020 e representa uma mudança significativa no setor. Diferentemente da redação original da Lei 11.445/2007, que optou por…
O município de Maceió, capital de Alagoas, vem recebendo nos últimos cinco anos iniciativas para reparar, mitigar ou compensar impactos causados pela desocupação dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou o pedido de restituição de tributo pago sobre a multa relacionada…
A economia brasileira deve refletir em 2025 as consequências de duas fontes principais de pressão. De um lado, uma mudança importante no contexto internacional, uma vez que o presidente eleito…
Muito se fala sobre como a humanidade será afetada pelo uso da IA. Empregos serão perdidos, funções serão extintas e uma educação massiva precisará ser feita. No setor público, essa…
