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A busca pela fórmula mágica da eficiência governamental está de volta ao noticiário, patrocinada nada menos do que pela dupla Donald Trump e Elon Musk, dois megafones globais com impressionantes…

Após 25 anos de negociações, em 6 de dezembro de 2024 foram concluídas as tratativas do acordo de livre comércio para redução de tarifas de exportação entre os países do…

O setor agropecuário é o principal pilar da economia brasileira, sustentando não apenas o abastecimento interno de alimentos, mas também pela posição do Brasil como exportador mundial indispensável de alimentos.…

A primeira coisa que impressiona aquele que se apresenta a uma sala em que se debate o direito à saúde é que certos homens e mulheres, que ali atuam, vestem…

A complexidade do sistema tributário não é novidade, alíquotas elevadas e custos de operacionalização e de pagamento até para os próprios tributos, exigindo em muitos casos contadores e advogados de…

Por maioria, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que deve incidir a contribuição previdenciária sobre a terceira parcela da Participação nos Lucros…

O desafio de distinguir direito e moral tem sido uma constante no debate jurídico ao longo do tempo. No Brasil, era comum que, nos estudos iniciais de introdução ao direito,…

Atualmente nos Estados Unidos há uma confusão a respeito da norma de causalidade sob a ótica da Seção 2 do Sherman Act, já que há quem não entenda como norma…

O Brasil já foi chamado de república de bacharéis, agora está se consolidando como república de processos, um título justificado pela litigiosidade monstruosa (80 milhões de processos judiciais), que destaca…

Oitenta tiros contra a justiça e os direitos humanos. O Superior Tribunal Militar (STM) absolveu oito militares pela morte de Evaldo Rosa e Luciano Macedo, reforçando retrocessos nos direitos humanos.…