O nanoempreendedor representa uma nova categoria de trabalhadores informais que realizam atividades de baixo faturamento, com rendimentos anuais limitados a R$ 40,5 mil. Essa categoria, introduzida nas discussões da reforma…
Assim como no ditado “não se pode mudar a regra do jogo enquanto a bola está rolando”, a autoridade tributária deve respeitar os princípios da segurança jurídica, da confiança legítima…
Pouco tem se discutido sobre o gerenciamento de riscos do principal “calcanhar de aquiles” de toda e qualquer organização, independentemente do tamanho e setor de atuação: a gestão da cadeia…
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, se submeteu a um processo seletivo para uma vaga na vice-presidência jurídica da Vale. A empresa…
Rompendo a tradição recente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chega à reta final do mandato concentrando poderes até suas últimas semanas à frente da Casa, o que culminou…
O ministro Gilmar Mendes decidiu que caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha (Republicanos, à…
O ano de 2024 no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou com a expectativa de uma pauta sem polêmicas. Com o passar dos meses, o cenário foi tomando novos contornos, temas…
O juiz Osmane Antonio dos Santos, da 1ª Vara Federal de Uberlândia (MG), condenou nesta quinta-feira (19/12) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalizar, vedar…
Portaria da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), publicada nesta sexta-feira (20/12), definiu que dívidas tributárias iguais ou inferiores a R$ 500 mil poderão ser solucionadas sem a necessidade de…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu, nesta sexta-feira (20/12), o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10.055 concedido a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de…
