Depois da definição dada no julgamento da ADI 4.874, a regulação do uso de aditivos em produtos de tabaco, como os de sabores e aromas, volta ao Supremo Tribunal Federal,…
Nas últimas semanas, a mídia voltou a destacar a intenção do governo federal de alterar regras orçamentárias sobre a inclusão de empresas estatais no orçamento público, revelando mais uma vez…
No âmbito da saúde suplementar, os precedentes judiciais são tema constante de debate por sua importância na garantia da segurança jurídica, tanto para os usuários dos planos de saúde quanto…
Você é um consultor, no ano de 2009. Com um café ao lado do computador, envia um e-mail ao seu cliente mencionando uma notícia publicada em um grande veículo de…
Entre olhares que revelam profundas incertezas e manifestações de apreensão, representantes dos setores público e privado em Washington – um dos bastiões democratas dos EUA – optaram por não fazer…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (30/10) a votação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária. O novo texto do relator, Mauro Benevides (PDT-CE), foi aprovado por unanimidade,…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar a Ação Cível Originária (ACO) 3696, que trata de um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para…
A ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora da novela judicial envolvendo a Eldorado, controlada pela holding J&F, e a Paper Excellence, empresa global de papel e…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou no sentido de afastar a responsabilidade civil do Estado por danos causados no adiamento de concurso público, em razão…
Enquanto a equipe econômica acelera o passo para anunciar medidas para conter gastos, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, em tom irritado, que não foi envolvido em…
