A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os novos modelos de gráfico das advertências sanitárias a serem utilizados nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco. A decisão foi…
Juristas avançaram na definição do futuro dos processos estruturais no Brasil nesta quinta-feira (31/10). A comissão que discute, no Senado, a proposição da lei do processo estrutural aprovou, por unanimidade,…
O podcast Paredes São de Vidro estreia sua terceira temporada na próxima semana com um caso que ilustra como o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um protagonista na história…
Com a MP 1262/2024, benefícios como a Lei do Bem e abatimentos da base de cálculo como os decorrentes de amortização de ágio passaram a preocupar empresas, por terem a…
O coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campello Carvalheira, afirmou nesta quinta-feira (31/10) que um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (30/10) uma medida que permite a regulamentação de produtos à base de cannabis para tratamento veterinário em animais. Com a…
Os consensos alcançados pelo grupo de Ministros do Comércio e Investimentos do G20 vão reverberar na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA),…
O Brasil se tornou um local estratégico no tabuleiro da arbitragem pelo mundo. Por isso, a formação de árbitros se tornou tanto uma oportunidade de carreira para os profissionais do…
O presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, avalia que será necessário um novo marco regulatório para possibilitar a expansão da fonte nuclear no Brasil e cumprir os cenários projetados em estudos…
Os contratos de concessão rodoviária no Brasil, devido à sua complexidade e longo prazo, frequentemente geram conflitos entre o poder concedente e as concessionárias. A natureza incompleta desses contratos e…
