Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Locomotiva, em parceria com o grupo Bradesco Seguros, mostrou um descaso dos brasileiros quanto à prevenção de problemas de saúde. A análise foi…
O presidente Lula (PT) encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (15/10), um projeto de lei que institui penas mais duras a crimes ambientais. A proposta altera 17 artigos da Lei…
A apresentação do plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (16/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No…
A formação das listas de candidatos para o STJ é um processo político interno — com influências externas — complexo o suficiente para que se evitem interpretações simplistas e imediatas.…
Nesta terça-feira (15/10), durante o último dia do XI Congresso de Arbitragem e da 17ª Conferência Bienal da IFCAI (International Federation of Comercial Arbitration Instituts), especialistas em mediação e instituições arbitrais…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (15/10), que, com o falecimento do jornalista Paulo Henrique Amorim em 2019, a família dele deverá indenizar o…
O apagão que deixou São Paulo no escuro, desde a última sexta-feira (11/10), se tornou não só um problema em que ninguém quer assumir a responsabilidade, como também está sendo…
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 29 de outubro uma audiência de contextualização sobre as medidas adotadas pela União para a proteção…
Com a Petrobrás abrindo mão de vários focos de extração de petróleo onshore nos últimos anos, o setor das produtoras independentes cresceu, utilizando infraestrutura de reservatórios e plataformas já estabelecidas.…
O governador do Rio de Janeiro sancionou, na última semana, a Lei 10.535/24, que estabelece que os pacotes de internet fixa ofertados ao consumidor, por qualquer meio de transmissão de…
