O termo “IA verde” inclui tanto os aplicativos de inteligência artificial para reduzir o consumo de energia e mitigar os impactos ambientais das atividades econômicas humanas (IA para sustentabilidade)[1] quanto…
Depois de audiência pública realizada em 20 de setembro, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) se prepara para avançar nos passos finais da regulamentação de nomenclatura de produtos plant-based…
O planejamento de políticas públicas tem uma necessidade clara: o uso de dados representativos, desde o diagnóstico até a avaliação dos impactos de sua implementação. Especificamente na saúde, esses dados…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15/10), as listas tríplices com os nomes dos desembargadores federais e dos membros do Ministério Público que concorrerão às…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu, por maioria, que a simples declaração de pobreza pode ser considerada como comprovação de insuficiência de recursos para ter acesso à…
Por voto de qualidade, os conselheiros da 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram analisar o mérito de processo mesmo com…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Peru no caso de destituição de um juiz do cargo durante o governo de Alberto Fujimori. Gino Ernesto Yangali Iparraguirre…
No dia 11 de dezembro deste ano, deverá entrar em vigor a Lei 14.898/2024, que institui as diretrizes nacionais para a Tarifa Social de Água e Esgoto. A entrada em…
Como se sabe, o Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um tributo plurifásico,…
Confesso estar um tanto angustiado por escrever pela primeira vez na coluna Publicistas. Ela até livro já gerou! E seminário. E discussões por todo o Brasil. Sobre o que falar?…
