Novas regras do Open Finance
Neste mês, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central divulgaram novas regras que trazem importantes atualizações sobre o Open Finance, impactando diretamente a forma como dados e serviços financeiros…
Debate da Band: candidatos à prefeitura de SP se encontram pela primeira vez; veja como será e onde assistir
Começa nesta quinta-feira (8/8) a série de debates das eleições municipais de 2024. O primeiro debate será realizado pela Band com candidatos a prefeituras de 19 cidades, sendo 13 capitais,…
Prorrogação do prazo para adesão ao edital de transação no contencioso
Após um longo período de hibernação no art. 171 do CTN, a transação tributária despertou no cenário legislativo brasileiro com o advento da Lei 13.988/2020 e já encontra seu lugar…
STF AO VIVO – retroatividade de acordo de não persecução penal – sessão de 8/8/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8/8), a partir das 14h, o julgamento do HC 185.913, que trata sobre a aplicação retroativa de acordo de não persecução penal…
Controvérsias na nova regulação dos jogos online
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou no último dia 31 de julho portaria sobre os jogos online, medida que já estava prevista em sua Agenda…
STF julgará com repercussão geral PIS/Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, com repercussão geral, se incidem PIS e Cofins sobre as receitas financeiras da reserva técnica das seguradoras. Os ministros decidiram, por unanimidade, reconhecer a…
Execução fiscal deve respeitar limite territorial, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que a regra que prevê que a execução fiscal deve ser ajuizada no foro de domicílio do réu deve ser interpretada de…
Unidas vai ao STF contra lei que prevê uso de carteira do plano de saúde em vez de token
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou nesta quarta-feira (7/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei estadual da…
Plano de combate ao assédio deve sair nos próximos dias
Após a assinatura do decreto que cria o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, há uma semana, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI)…
Igualdade, fraternidade, liberdade, crescimento e Carf
A Olimpíada de Paris 2024 presta em alguns momentos homenagens à Revolução Francesa. A maratona olímpica, por exemplo, seguirá uma rota histórica que reflete o percurso da Marcha das Mulheres…