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Nos últimos dias ganhou amplo espaço na mídia a luta de boxe da categoria até 66 kg entre a argelina Imane Khelif e a italiana Angela Carini, nos Jogos Olímpicos…

A nova Pesquisa CNT de Mobilidade da População Urbana, lançada nesta quarta-feira (7) com o apoio da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), destaca os desafios e a…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7/6), o julgamento dos embargos de declaração, no âmbito do RE 1.075.412, que contestam decisão da Corte que fixou tese que possibilita…

Ajudar a criar jurisprudência e a regulação: esse é o desafio do departamento jurídico do Mercado Livre, segundo o próprio diretor, o brasileiro Ricardo Lagreca. Em entrevista ao JOTA, o…

O consenso foi o grande protagonista da pauta do TCU nos últimos meses. Desde a instituição do procedimento de Solicitação de Solução Consensual (SSC), por meio da IN TCU 91/2022,…

Mais da metade dos municípios brasileiros enfrenta dificuldades para subsidiar o transporte público local, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Com isso, há mais de 28 milhões de…

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que a ação popular para anular decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) só é…

O apagão cibernético de 19 de julho de 2024[1], que paralisou sistemas em diversos setores ao redor do mundo, expôs fragilidades e dependências de infraestruturas digitais, acendendo o debate sobre…

Nesta primeira semana de agosto de 2024, a Defensor Legis completa quatro anos. No casamento, isso representaria bodas de flores e frutas, com significado de amadurecimento da relação. A ocasião…

Considerada um marco importantíssimo na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 18 anos em 2024. A lei brasileira é…