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JOTA

Interseccionalidade e como se aplica na gestão de políticas públicas

  • Post publicado: 07/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Antes de iniciar a leitura, saiba que consta aqui um excerto construído a partir de diálogo com colegas que atuam na área das relações governamentais e construção de políticas públicas.…

Continue lendoInterseccionalidade e como se aplica na gestão de políticas públicas

As falhas da inteligência artificial generativa do Google

  • Post publicado: 07/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

“Igualmente importante é que já é hora de parar de tratar a inovação como um fim em si mesma, independentemente de qual propósito ela alcance ou de quais interesses promova.…

Continue lendoAs falhas da inteligência artificial generativa do Google

Dupla colheita: os benefícios do agrivoltaico no Brasil

  • Post publicado: 07/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Relatório recente da Ember coloca o Brasil na liderança da geração de eletricidade a partir de energias renováveis dentre as economias do G20. Em 2023, essas tecnologias responderam por 89%…

Continue lendoDupla colheita: os benefícios do agrivoltaico no Brasil

18 anos da Lei Maria da Penha: panorama geral e problemas atuais

  • Post publicado: 07/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Neste 7 de agosto de 2024, a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) completa 18 anos. Desde sua promulgação, a legislação proporcionou mecanismos legais para o combate à violência…

Continue lendo18 anos da Lei Maria da Penha: panorama geral e problemas atuais

Governo e servidores chegam à reta final das negociações salariais

  • Post publicado: 07/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Faltando menos de um mês para o envio do Projeto de Lei Orçamentária de 2025 ao Congresso, o governo segue envolvido em 17 mesas de negociação de reajuste salarial, e…

Continue lendoGoverno e servidores chegam à reta final das negociações salariais

Direito à saúde, justiça e sustentabilidade

  • Post publicado: 07/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

A persistência do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil é um sintoma grave de contradições que permeiam o arcabouço jurídico e regulatório desse setor essencial para a vida da…

Continue lendoDireito à saúde, justiça e sustentabilidade

STF mantém decisão que reconheceu vínculo trabalhista de entregador de comida

  • Post publicado: 07/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6/8), por quatro votos a um, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) que reconheceu…

Continue lendoSTF mantém decisão que reconheceu vínculo trabalhista de entregador de comida

Ser ou não ser Corte constitucional? Eis o problema da ‘conciliação’

  • Post publicado: 06/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

A decisão do ministro Gilmar Mendes de organizar audiências de “conciliação” para decidir sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/2023 que regulamenta a demarcação das terras indígenas e foi questionada pela…

Continue lendoSer ou não ser Corte constitucional? Eis o problema da ‘conciliação’

Ministério da Saúde terá R$ 1 bilhão contingenciado e R$ 3,4 bilhões, bloqueados

  • Post publicado: 06/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

O corte de R$ 4,4 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde deverá preservar ao máximo as políticas e programas iniciados a partir de 2023, segundo informou uma fonte da…

Continue lendoMinistério da Saúde terá R$ 1 bilhão contingenciado e R$ 3,4 bilhões, bloqueados

STF libera Itaipu Binacional para negociar terras para indenizar indígenas

  • Post publicado: 06/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Itaipu Binacional, empresa dos governos brasileiro e paraguaio responsável pela administração da usina hidrelétrica de Itaipu, poderá retomar a negociação de terras para indenizar comunidades indígenas afetadas pela construção…

Continue lendoSTF libera Itaipu Binacional para negociar terras para indenizar indígenas
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