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O jornal Valor Econômico relatou que o Ministério da Fazenda está preparando uma proposta de alteração da estrutura da regulação financeira em voga há décadas no país. Basicamente, essa estrutura…

À espera da edição da Lei Complementar (LC) sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e dos demais instrumentos normativos que pretendem materializar a competência tributária distribuída pela Emenda…

O Brasil ocupa a 7ª posição no ranking global de maiores mercados farmacêuticos[1]. Além disso, conta com uma população multiétnica e numerosa, que já passa de 203 milhões de habitantes[2].…

Por meio de um alerta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta segunda-feira (5/8) que as áreas técnicas do órgão têm identificado desvios em pedidos de registro de…

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) iniciou nesta segunda-feira (5/8) um novo programa de acordo para a antecipação do pagamento de precatórios estaduais em troca de um desconto…

Inicialmente polarizada entre a centro-esquerda e a direita com o apoio bolsonarista, a disputa pela Prefeitura de São Paulo ganhou um componente de forte incerteza com a permanência de José…

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (5/8) uma sequência de audiências de conciliação para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A…

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (2/8), para contestar uma lei estadual do Rio Grande do Sul que impede ocupantes…

A reforma tributária ainda pode ser uma oportunidade ímpar para avançarmos em questões estruturais da sociedade brasileira, favorecendo uma maior equidade social, promoção da saúde e proteção ambiental. No entanto,…

O diagnóstico de Tabata Amaral (PSB) é que ela precisa vencer o desconhecimento do eleitorado para viabilizar sua candidatura. E é exatamente a busca para superar esse desafio que tem…