A votação do projeto que mantém a desoneração da folha dos setores e municípios em 2024 e reonera gradualmente até 2027 ainda depende de um acordo entre Congresso e governo…
O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF é um imposto federal (um dos mais abrangentes tributos), que incide sobre…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador João Batista Moreira, suspendeu decisão liminar de primeira instância que retirava o campo “sexo” e a distinção do nome…
O relatório ao PLP 108/2024, que traz a segunda fase da regulamentação da reforma tributária, garante a participação dos contribuintes na última instância administrativa para julgamento do IBS e define a tributação,…
Os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negaram provimento ao recurso do estado de São Paulo e determinaram que um homem…
O governador em exercício do Paraná, Darci Piana (PSD), sancionou a Lei 22.056/2024, que institui o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin). O objetivo é custear, por meio de royalties…
O Brasil se prepara para receber a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, no ano que vem. Agora, ainda preside o G20, grupo das maiores economias do…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) concedeu na última quinta-feira (4/7) parecer favorável para a incorporação dos medicamentos olaparibe para o tratamento de…
A perspectiva da adoção de regras mais rígidas para emissões de carbono pelo setor de aviação até 2027 impulsionou a abertura de um novo campo de atuação para a Petrobras:…
Quando entrou na faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco, Berg Melo não poderia imaginar que trabalharia como advogado em uma startup. Muito menos que, poucos anos após a graduação,…
