A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou criminalmente dois empresários a pena exclusiva de 13 dias-multa, de valor unitário mínimo, por criar…
As recentes derrotas de grupos à direita nas eleições parlamentares de França e Reino Unido parecem indicar num primeiro momento que grupos simpáticos ao fascismo estão em declínio, havendo, portanto,…
Nesta terça-feira (9/7) haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos de graduação em Ciência Política. A DCN estipulará o padrão…
Ao longo da história, o imposto seletivo (IS) evoluiu de um simples mecanismo de arrecadação para um complexo instrumento de política pública, utilizado para desestimular o consumo de bens e…
O conceito de saúde mais aceito nos dias atuais é resultado de um entendimento que começou a ser forjado lá pelos anos 1950, com a criação da Organização Mundial da…
Nesta segunda-feira (8) entra em vigor o Decreto Federal 12.031/2024, que trata das novas regras, procedimentos e, principalmente, aumenta a severidade das sanções administrativas em relação às infrações sanitárias relacionadas…
O cenário de emergência climática requer que lideranças políticas, empresários, cientistas e sociedade civil sejam criativos e busquem soluções inovadoras para transformar rapidamente o setor de energia. Dentre os debates…
A tragédia no Rio Grande do Sul demonstrou a força com que crises socioambientais, com destaque para a emergência climática, têm impactado as populações, em especial e mais gravemente as…
Interessante notar como o Brasil, um país de elevada desigualdade social, está sempre atento em como piorar ainda mais a sua distribuição de renda, implementando políticas que, comprovadamente, não fazem…
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu, por unanimidade, que a Vale pode tomar créditos de PIS e Cofins sobre…
