O artigo de Rodrigo Spada, presidente da Febrafite, publicado na última semana no JOTA, tenta desqualificar as sugestões de aperfeiçoamento dos procuradores dos estados na regulamentação da reforma tributária, alegando…
O Senado aprovou o PL 2481/2022 para alterar a Lei de Processo Administrativo (Lei 9.784), que segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Várias inovações merecem destaque. As normas da…
O mercado de delivery no Brasil é substancialmente relevante nas grandes cidades. Hoje, já se encontra formado um ecossistema onde empresas de diferentes segmentos formam uma cadeia pela qual o…
Nas discussões públicas sobre a política brasileira, há alguns termos que vêm sendo usados cuja definição não é clara ou seu significado varia de acordo com o interlocutor. Este grau…
A Emenda Constitucional 132/2023 promove uma reformulação significativa na tributação de bens e serviços no Brasil, introduzindo o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e…
A construção das instituições democráticas no Brasil é um processo dinâmico e de contínuo aperfeiçoamento. A relação do Banco Central com os Poderes da República segue essa mesma lógica. Em…
A Polícia Federal, em relatório sobre a investigação das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, concluiu que o ex-presidente e outras 11 pessoas se associaram para praticar os crimes de…
O grupo de trabalho da reforma tributária que analisou o PLP 108/2024, sobre o comitê gestor e a distribuição das receitas do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), divulgou…
O Grupo de Trabalho (GT) que analisa o PLP 108/2024, sobre o Comitê Gestor e a distribuição do IBS, apresenta o relatório em final em coletiva nesta segunda-feira (8/7). Acompanhe…
A 6ª Vara Federal de Florianópolis determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) indenize aposentado por contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) em vez de…
