Programa Nacional de Redução de Filas será reestruturado
Lançado no ano passado, o Programa Nacional de Redução de Filas deverá passar por uma reestruturação. A avaliação do Ministério da Saúde é a de que o programa atingiu bons…
A simplicidade no sistema processual-tributário: do que estamos falando?
As vigas do sistema tributário foram fortalecidas pela reforma tributária de 2023 ao se registrar na Constituição Federal princípios estruturais, sendo eles: a simplicidade, a transparência, a justiça tributária, a…
Gestão do passivo e transação tributária
O empreendedor comumente depara-se com desafios advindos de inconstâncias econômicas e políticas tributárias imprevisíveis que, não raras vezes, levam à formação de um passivo tributário impagável. A estabilidade financeira das…
Desafios para os empregadores na promoção da saúde mental
A recente sanção da Lei 14.831 representa um marco significativo na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho no Brasil. Instituindo o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, a…
Sobre o plano de adaptação climática
Adaptar é estar preparado para a (nova) realidade, o que significa que ecossistemas e pessoas deverão estar adaptados ao novo normal, adequando-se ao clima e temperatura reais por meio de…
Subordinação jurídica de diretores empregados e tributação da PLR
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, recentemente, decisão no julgamento do REsp 1.948.478, pela qual uma empresa não pôde deduzir valores pagos a diretores a título de Participação nos…
Criptoativos na balança comercial e sua relevância na economia brasileira
No dia 18 de junho, foi publicada a Portaria RFB 427, instituindo o GT Criptoativos, um Grupo de Trabalho criado para atuar em atividades relacionadas à conformidade tributária de criptoativos,…
Reflexões sobre a Doutrina da Estrutura Básica indiana
I Esse artigo foi inspirado pelo convite de um grande amigo – o brilhante David Sobreira, host do podcast Onze Supremos[1] – para gravarmos um episódio sobre a Doutrina da…
O carbon tax é a solução para enfrentar as mudanças climáticas?
O aquecimento global pode levar o planeta a uma condição catastrófica. As mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global podem provocar uma série de eventos que, até então, conhecíamos como raros…
Tributação como meio de evolução (ou involução)
Temos nos deparado, recentemente, com uma enxurrada de notícias de cunho tributário, seja no âmbito do Legislativo, Executivo ou Judiciário, muitas das quais, não sem razão, com um tom bastante…