O juiz da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro, negou nesta quinta-feira (4/7) pedido de liminar ao Mercado Livre para suspender decisão da Agência Nacional de…
Quase 54 anos depois do assassinato do companheiro Eduardo Collen Leite, o “Bacuri”, militante durante a ditadura brasileira, Denise Peres Crispim relatou lembranças vívidas de violência e tortura sofridas em…
Diversas organizações e coletivos representantes da sociedade civil pediram a inclusão das armas de fogo e munições no Imposto Seletivo (IS), chamado informalmente de “imposto do pecado”, previsto na emenda…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença de primeira instância que determinou que o suplemento alimentar whey protein de sabor chocolate deve ser tributado…
A Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou contra os embargos de declaração opostos pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2.110 e 2.111, que versam…
O Ministério da Fazenda estuda duas novas medidas compensatórias para a desoneração da folha de pagamento dos setores e municípios, segundo uma fonte próxima à articulação do governo no Congresso.…
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), em decisão unânime, decidiu que a empresa farmacêutica Libbs, que contratou o jornalista Ricardo…
Em um cenário em que a desigualdade social e econômica ainda são um desafio premente, o cooperativismo se apresenta como uma alternativa sólida e eficaz para promover a justiça social.…
Em 1º de julho de 2024 foi publicada a Portaria 622 pelo Ministério dos Transportes no Diário Oficial da União. Esta portaria, datada de 28 de junho de 2024, estabelece…
A regulamentação da reforma tributária, em discussão no Congresso, deverá estabelecer as normas para a criação de um novo ambiente de impostos no Brasil. Dentre as mudanças, o novo modelo…
