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O crescimento do financiamento privado e a aproximação do mercado de capitais do agronegócio têm marcado a parcela de destaque do setor na economia e sua representatividade no PIB nacional…

A recente decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou luz sobre a questão da transmissibilidade de cláusulas compromissórias em contratos administrativos pactuados antes da Lei 13.129/2015,…

A PEC 555/2006 visa reverter uma etapa da reforma da Previdência introduzida pela Emenda Constitucional 41/2003. Essa emenda passou a prever a incidência da contribuição previdenciária sobre os proventos e…

O desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, durante sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), falou que hoje em dia “quem está correndo atrás de…

A tragédia climática ocorrida no Rio Grande do Sul acendeu o alerta em toda a sociedade brasileira, incluindo os mais céticos, para a temática da mudança do clima, os impactos…

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a penhora mensal de até 30% do subsídio do vereador Amarildo Malaquias (PV-SP), do município de Riversul (SP),…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estendia as sanções pela falha na prestação de contas anuais de um…

Em sua segunda edição, o Prêmio Justiça e Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhecerá as boas práticas da Justiça na área da saúde que resultem na redução da…

O veto presidencial ao Projeto de Lei que regulamenta as pesquisas clínicas com seres humanos (PL 6.007/2023), especificamente ao trecho que prevê um período de cinco anos para fornecimento de…

O grupo de trabalho da reforma tributária que analisou o PLP 68/2024, sobre a operacionalização dos novos tributos, apresentou nesta quinta-feira (4/7) o relatório final. A proposta consolida o texto…