A revisão de acordos de leniência
É lugar comum que o Poder Público tem aderido cada vez mais a formas consensuais de atuação administrativa. As imposições unilaterais de vontade pelo Estado têm dividido espaço com a…
STF retoma julgamento de R$ 20,9 bilhões sobre Funrural pessoa física
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pautou para o dia 28 de agosto a conclusão do julgamento da ADI 4.395, que discute a cobrança da contribuição…
Conta de luz deverá seguir com cobrança de bandeiras tarifárias, indicam consultorias
As contas de luz devem seguir com cobranças adicionais nos próximos meses, referentes ao acionamento de bandeiras tarifárias. Segundo previsões realizadas por consultorias especializadas no setor elétrico, as bandeiras podem…
Regulação da IA: qual o recado da ANPD para o Brasil e o G20?
A recente decisão da ANPD de determinar a suspensão da nova política de privacidade da Meta é destinada a ter repercussões bem além do caso específico e das fronteiras nacionais.…
SP deve indenizar em R$ 6 mil pessoa não-binária que não conseguiu emitir documento
O juiz Orlando Gonçalves de Castro Neto, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, condenou o estado de São Paulo a indenizar em R$ 6 mil, por danos…
Bom humor e polarização nacional: as apostas de Boulos nas eleições em São Paulo
As últimas postagens de Guilherme Boulos nas redes sociais se direcionam ao eleitor paulistano. O deputado federal do PSol tem percorrido temas sensíveis na trincheira virtual e feito críticas diretas…
Por que o Imposto Seletivo no minério de ferro pode afetar a transição verde
O minério de ferro está entre os bens minerais que serão taxados com o Imposto Seletivo (IS) – o chamado “imposto do pecado” –, caso seja aprovada a atual proposta…
A China e os dados: uma alavanca digital
Há quase dois anos, o governo chinês vem implementando uma silenciosa, complexa e ousada reforma econômica. Silenciosa porque toca em um assunto que globalmente permanece invisível por razões geopolíticas. Complexa…
OMS decepciona e apresenta avanços tímidos na reforma do RSI
Em sua 77ª Assembleia Geral, a Organização Mundial da Saúde (OMS) debateu aspectos importantes relacionados a um dos temas que mais afligem o campo da saúde pública global: a preparação…
Hora de pensar em uma proteção constitucional ao pensamento?
Em 2010, Christopher Nolan apresentou aos cinemas uma obra de ficção científica intitulada Inception (A origem, na versão em português). Estrelando atores como Leonardo DiCaprio e Tom Hardy, é um…