Ganhou espaço a discussão na Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de limitar acordos de colaboração premiada a pessoas que estejam em liberdade. Embora a discussão remonte já há alguns…
Este é o primeiro de uma série de quatro artigos que serão publicados sobre as alterações previstas no anteprojeto de alteração do Código Civil (ACC) envolvendo matérias de direito digital…
Ricardo Nunes (MDB) consegue ser, ao mesmo tempo, um principiante e um veterano na política. Da mesma forma que, em 2024, disputa pela primeira vez uma eleição majoritária como cabeça…
“A superabundância de informação leva à pobreza da atenção”, já dizia em 1970 o economista Herbert Simon. Algumas décadas depois, aqui estamos hiperconectados e isolados, morando em cavernas, ao mesmo…
A reforma tributária introduziu em nosso ordenamento jurídico um novo imposto, de competência da União, incidente sobre a extração, produção, comercialização e importação de bens e serviços que causem prejuízos…
A reversão de bens públicos ao término de contratos de concessão representa um desafio complexo e sensível, mas que não é maior do que a carência da população em algumas…
O juiz Leonardo Manso Vicentin, da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem de Campinas, determinou a realização de perícia prévia para avaliar se dá…
O Senado concluiu nesta quarta-feira (3/7) a votação dos destaques ao projeto que regulamenta o hidrogênio verde (PL 2308/23). O projeto retorna para o aval da Câmara, em razão das…
Um conjunto de entidades representantes de advogados divulgou uma nota pública criticando algumas das mudanças recentes adotadas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para tentar diminuir seu estoque de…
Os processos administrativos relacionados à Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) serão analisados pela 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A informação é do presidente do tribunal,…
