Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a banca examinadora de um concurso público para a magistratura no Rio Grande do Sul atribua os…
De forma unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidiu que uma médica, funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), tenha direito à…
O Ministério da Saúde quer ampliar a compra centralizada de medicamentos para tratamento de câncer. Em entrevista ao JOTA, o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda, afirmou que a medida…
O ex-presidente Donald Trump estava sendo processado criminalmente na Justiça Federal dos EUA por suposta tentativa de subverter os resultados das eleições presidenciais de 2020. Seus advogados alegaram que ele…
No último mês de junho, a Justiça italiana concedeu ordem de urgência para impedir que a influenciadora digital Alice Pasti publicasse fotos e vídeos de sua filha Sole, de quase…
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de sete ações coletivas, bem como as decisões proferidas pelos demais juízos, propostas em vários estados contra…
Antes da promulgação do novo Marco Legal das Garantias, a única forma de uma instituição financeira recuperar um veículo financiado, dado em garantia por meio do instituto de alienação fiduciária,…
A Lei 14.879, publicada em 4 de junho de 2024, alterou o artigo 63, § 1º e § 5º, do Código de Processo Civil[1], para determinar que: a eleição de…
No Acórdão 546/2024, o plenário do TCU apontou irregularidades em pregão eletrônico promovido pela Unifesp para a contratação de serviços de apoio à alimentação (restaurante), por não concordar com a…
O Brasil é conhecido no mundo por suas belezas e riquezas naturais, seu povo alegre e trabalhador e suas mazelas sociais. Apesar de sermos uma das maiores democracias do mundo,…
