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A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, o PL 2954/2024, que determina que todos os hospitais públicos e privados, bem como postos de saúde, clínicas de…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18/6), a partir das 14h, se recebe ou não a denúncia contra os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, o…

O levantamento, realizado mensalmente pela CB Consultoria e Opinião Pública, uma das principais empresas de pesquisa da Argentina, consultou pela internet 1.469 brasileiros maiores de 18 anos entre os dias…

Após uma nova rodada de negociações com o governo, ao longo da última semana, os servidores da educação entram em um decisivo processo de consultas nos estados que pode pôr…

A reunião do presidente Lula com os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) discutiu não só o início dos trabalhos para adoção de medidas estruturais do lado do gasto,…

Ao longo da tramitação da PEC 45 houve discussões sobre o que seria mais adequado para os planos de saúde, submetê-los ao regramento geral da CBS e do IBS, notadamente…

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual, afastou uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia reconhecido o vínculo de emprego entre o escritório…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar no início deste mês o pedido de homologação de sentença arbitral estrangeira proferida pela Associação Americana de Arbitragem (AAA), que trata…

Por voto de qualidade, a 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu por desenquadrar acordo internacional de importação de bens…

Nesta semana, o Joule, podcast de energia do JOTA, debate o planejamento e os desafios para transição energética, com Rodolfo Henrique Saboia, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural…